Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Plano de Prevenção 2019
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2018
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2018
Plano de Atividades 2019
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019
Direção-Geral da Política da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2018
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2019
Sentenças de Processos de 2019
Relatório de Atividades 2019
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Arbitragem 2018
Sentenças de Processos de 2018
Plano de Prevenção 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2017
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2017
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Arbitragem 2015
Sentenças de processos de 2015
Arbitragem 2016
Sentenças de processos de 2016
Arbitragem 2017
Sentenças de processos de 2017
Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional
2007-2013
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
OPRAM 2019- Projetos Desportivos
Três CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop Zoom, dia 5 de novembro
Workshop “Legislação na Ótica do Utilizador”
Ontem no Zoom
9ª sessão do ciclo de workshops do OPRAM com 30 participantes
"Dossier de Candidatura a Emprego", ontem no Centro de Juventude do Funchal.
Legislação na Ótica do Utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais